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Crescem especulações sobre a ida de Lula para o ministério de Dilma

A falta de convicção na capacidade de Dilma Rousseff para conduzir a operação destinada a evitar o impeachment e o cerco da Lava-Jato ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproximaram o lí­der petista da Esplanada dos Ministérios. A oposição já prepara ações para contestar uma nomeação.

No final da tarde desta segunda-feira, que teve o escudeiro lulista Gilberto Carvalho no Planalto, parlamentares ensaiavam comemorar a indicação de Lula. Conselheiros de Dilma e lideranças petistas concordam que somente com o ex-presidente como ministro será possível evitar a queda precoce do quarto governo do PT.

Lula é aguardado em Brasília para conversar com Dilma, que aceita ver o antecessor tomar as rédeas da reação petista “ele exigiria mudanças na política econômica para assumir”. A Secretaria-Geral de Governo e a Casa Civil são as pastas especuladas. Mesmo que a manobra provoque críticas de que Lula foge do juiz federal Sergio Moro, pois recuperaria o foro privilegiado com as investigações do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia indo para o Supremo Tribunal Federal (STF), o PT acredita que vale a pena arriscar.

“Lula vai reforçar o governo, sinalizar para o mercado e para o setor industrial uma política desenvolvimentista. Ainda vai reforçar os laços com nossa base social” argumenta o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS).

Das reuniões de Dilma com seus conselheiros e o grupo de articulação política, que inclui aliados de outras legendas, saiu a conclusão de que o prazo para o governo reagir se aproxima do final, sendo que medidas econômicas não terão o efeito célere que a situação exige. Com o STF prestes a julgar os embargos do rito do impeachment e a promessa de instalação da comissão especial de deputados para quinta ou sexta-feira, Planalto e oposição projetam um desfecho do impasse entre 30 e 45 dias.

A delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS), as fases da Lava-Jato que atingiram o marqueteiro João Santana e Lula e as manifestações do domingo deterioraram o apoio de Dilma no Congresso. O desembarque iminente do PMDB e o anúncio de que o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), condenado no mensalão e investigado no esquema da Petrobras, firmou delação aumentam o temor de mais desgaste.

O ex-presidente recebe apelos de parlamentares desde o ano passado, movimento intensificado após sua condução coercitiva na Lava-Jato. O receio de que Dilma poderia responder por tentativa de obstruir a Justiça ao nomear o padrinho foi esfriada por assessores. A posição fecha com a de juristas. Doutor em Direito Penal e professor da Unisinos, André Callegari considera que ela não responderia por “tentativa de obstrução da Justiça” porque Lula ainda não é réu:

“Lula foi denunciado pelo Ministério Público, mas a denúncia ainda não foi aceita pela Justiça. Ou seja, ele ainda não é acusado. Pode, portanto, virar ministro”.

Contabilidade de votos na Câmara

Uma preocupação do ex-presidente é com o futuro de parentes sob investigação. Ao ser nomeado ministro, ele tentará levar todos para o STF. Marisa Letícia responde com Lula no caso do triplex. Lulinha, filho do casal, teria recebido do Instituto Lula dinheiro oriundo das empreiteiras envolvidas na Lava-Jato. O Ministério Público Federal (MPF) tem tentado desvincular os réus, separando processos e condutas, o que deve gerar batalha jurídica.

É o chamado princípio da conexão. O réu principal, ao ser julgado de forma privilegiada, chama os demais réus do processo para o mesmo foro. Foi o que aconteceu no mensalão, pondera o criminalista e professor de Direito Lúcio de Constantino.

A oposição vai insistir no discurso de que Lula aceitaria o cargo para fugir de Moro e que seria confissão de culpa. A junta jurídica do DEM prepara uma ação judicial para tentar barrar uma possível indicação e alega desvio de finalidade.

Enquanto aguarda o reforço de Lula, o governo partiu para atualizar o mapa da Câmara com a posição das bancadas sobre o impeachment. Em dezembro, o Planalto acreditava ter os 172 votos necessários para barrar o processo na Câmara. A mesma apuração será feita pela oposição, com auxílio dos grupos que organizaram as manifestações, como MBL e Vem Pra Rua. A intenção é pressionar os deputados para que votem pela saída de Dilma.

“O país tem pressa. Vamos trabalhar pela unanimidade, não vamos precisar contar votos”, afirma o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

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